TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
TJCE
1.3.8
1.3.8
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
Texto para Pesquisa:
Pesquisar em:
Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Administrativo: Alteração de Ato Normativo
Administrativo: Autorização Institucional para Pesquisa
Administrativo: Classificação Documental em Grau de Sigilo
Administrativo: Comunicação Institucional com Órgãos Externos
Administrativo: Comunicação de Feriado Municipal
Administrativo: Convites para Eventos Cerimoniais
Administrativo: Credenciamento de Entidades - Resolução CNJ nº 558/2024
Administrativo: Credenciamento de Leiloeiro
Administrativo: Criação / Prorrogação / Extinção de Comissão, Comitê ou Grupo de trabalho
Administrativo: Cumprimento de Mandados Judiciais
Administrativo: Cumprimento de Mandados Judiciais (Intimações/Citações)
Administrativo: Declaração de Auxílio à Justiça
Administrativo: Desarquivamento de Processos/Documentos
Administrativo: Elaboração de Ato Normativo
Administrativo: Eliminação de Documentos Administrativos Eletrônicos
Administrativo: Eliminação de Documentos Administrativos Físicos
Administrativo: Eliminação de Documentos Judiciais Eletrônicos
Administrativo: Eliminação de Documentos Judiciais Físicos
Administrativo: Encaminhamento de Ofício por Órgãos Externos
Administrativo: Indicação ou Designação de membro de Comissão, Comitê ou Grupo de trabalho
Administrativo: Informações para CNJ / PGE/ TCE/ SEPLAG / ISSEC / Outros
Administrativo: Informações para o CNJ (Presidência)
Administrativo: Lista Tríplice para Designação de Juiz de Paz
Administrativo: Reavaliação de Classificação Documental em Grau de Sigilo
Administrativo: Recolhimento de Processos, Arquivos e Documentos de Guarda Permanente
Administrativo: Representação contra servidor
Administrativo: Representação contra terceiro
Administrativo: Requerimento de Certidão Negativa de Execução Penal
Administrativo: Requisição de Documentos/Relatórios por Órgão Conveniado
Administrativo: Solicitação de Informações e Documentos para Adoção
Administrativo: Solicitação de Informações e Documentos para Presidência
Administrativo: Solicitação de Informações por Órgãos Externos
Administrativo: Solicitação de autorização para fixar cartazes no flanelógrafo
Administrativo: Transferência de Processos, Arquivos e Documentos
Afastamento: Afastamento para Concorrer a Mandato Eletivo
Afastamento: Afastamento para Cursar Mestrado / Doutorado
Afastamento: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo / Classista
Afastamento: Laudo de Perícia Médica
Afastamento: Licença Especial de Servidor
Afastamento: Licença Gestante / Paternidade / Gala / Nojo de Servidor
Afastamento: Licença para Trato de Interesse Particular de Servidor
Aposentadoria: Abono de Permanência
Aposentadoria: Adesão ao Regime de Previdência Complementar
Aposentadoria: Apuração de Contribuição Previdenciária e Patronal
Aposentadoria: Averbação / Desaverbação de Tempo de Serviço
Aposentadoria: Certidão de Se Vivo Fosse
Aposentadoria: Certidão de Tempo de Contribuição
Aposentadoria: Certidão de Tempo de Serviço
Aposentadoria: Consulta Prévia para Aposentadoria
Aposentadoria: Implantação de Teto Dobrado – Isenção Parcial
Aposentadoria: Pagamento de Diferença de Proventos (Aposentadoria)
Aposentadoria: Pagamento de Diferença de Proventos (Montepio)
Aposentadoria: Renúncia de Benefício Previdenciário
Aposentadoria: Reversão de Aposentadoria
Aposentadoria: Reversão de Montepio
Aposentadoria: Simulação de Benefício Especial
Aposentadoria: Solicitação de Aposentadoria
Auditoria: Execução de Auditoria Interna
Auditoria: Relatório de Auditoria
Auxiliares da Justiça: Alteração de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores
Auxiliares da Justiça: Alterações nos Cadastros de Auxiliares da Justiça
Auxiliares da Justiça: Consultas Relacionadas às Atividades Desempenhadas por Auxiliares da Justiça
Auxiliares da Justiça: Credenciamento de Peritos, Intérpretes e Tradutores
Auxiliares da Justiça: Descredenciamento de Peritos, Intérpretes e Tradutores
Auxiliares da Justiça: Solicitação Externa de Pagamento de Auxiliares da Justiça
Benefício: Admissão de Teletrabalho de Servidor
Benefício: Agendamento / Alteração / Interrupção de Férias de Servidor
Benefício: Auxílio Alimentação
Benefício: Auxílio Saúde
Benefício: Averbação de Folga Eleitoral / Plantão Judiciário / Plantão Administrativo
Benefício: Cadastro de Falecimento / Concessão de Auxílio Funeral
Benefício: Concessão / Exclusão / Alteração de Pensão Alimentícia
Benefício: Finalização de Teletrabalho de Servidor
Benefício: Inclusão / Exclusão de Dependentes para Fins de Imposto de Renda
Benefício: Inclusão / Exclusão de Vale Transporte de Servidor
Benefício: Indenização / Conversão de Férias em Pecúnia de Servidor
Benefício: Isenção de Imposto de Renda
Benefício: Pagamento ao SINDIÔNIBUS
Benefício: Solicitação de Aquisição de Passagens Aéreas
Benefício: Solicitação de Auxílio Pré-escola
Benefício: Solicitação de Indenização de Transporte (Diárias)
Benefício: Usufruto de Folga Eleitoral / Plantão Judiciário / Plantão Administrativo
CGJ: Alteração Funcional de Cartório
CGJ: Apuração Disciplinar contra Cartorários
CGJ: Ato de comunicação
CGJ: Ato normativo
CGJ: Atualização Cadastral
CGJ: Comunicações diversas das Corregedorias Permanentes - Extrajudicial
CGJ: Consulta Extrajudicial
CGJ: Consulta Judicial
CGJ: Declaração de Bens de Magistrados
CGJ: Inspeção
CGJ: Pedido de providências
CGJ: Prestação de contas
CGJ: Recambiamento
CGJ: Solicitação de Certidões
CNJ: Inspeção
Capacitação: Planejamento Anual de capacitações
Capacitação: Solicitação de Capacitação interna
Capacitação: Solicitação de Certificação
Cerimonial: Aquisição de itens para solenidades
Cerimonial: Solicitação de Serviços de Buffet
Cerimonial: Solicitação de aquisição de passagens aéreas
Cerimonial: Solicitação de arranjos florais
Cessão: Cadastro de Servidores Cedidos
Cessão: Comunicação de Frequência de Servidor de Outro Órgão Cedido ao Poder Judiciário
Cessão: Comunicação de Frequência de Servidor do Poder Judiciário Cedido a Outro Órgão
Cessão: Ressarcimento de Vencimentos de Servidores de Outro Órgão Cedido ao Poder Judiciário
Cessão: Ressarcimento de Vencimentos de Servidores do Poder Judiciário Cedido a Outro Órgão
Cessão: Solicitação / Devolução de Servidor de Outro Órgão Cedido ao Poder Judiciário
Cessão: Solicitação / Devolução de Servidor do Poder Judiciário Cedido a Outro Órgão
Comunicação: Serviços Materiais Gráficos
Contabilidade: Conciliação Bancária
Contabilidade: Conformidade Contábil
Contabilidade: Demonstração Contábil
Contabilidade: Gestão de Contas Correntes Bancárias
Contabilidade: Informação de DCTF Mensal do TJCE e fundos
Contabilidade: Informação de Dotação Orçamentária
Contabilidade: Informação de Receita Corrente
Contabilidade: Ingresso Extraorçamentário
Contabilidade: Prestação de Contas / Tomadas de Contas
Contabilidade: Ressarcimento à SEFAZ de valores de contrapartida PROMOJUD
Contabilidade: Solicitação / Prorrogação de conta vinculada
Contabilidade: Solicitação de Retificação Orçamentária / Créditos Adicionais
Contratações Promojud: Contratação Direta de Bens e Serviços pela GN2349
Contratações Promojud: Contratação Direta de Consultor Individual
Contratações Promojud: Contratação Direta de Firmas Consultoras
Contratações Promojud: Contratação de Consultor Individual por Comparação de Qualificações
Contratações Promojud: Contratação do Promojud por Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)
Contratações Promojud: Contratação do Promojud por Pregão Eletrônico
Contratações Promojud: Contratação por Comparação de Preços
Contratações Promojud: Contratação por Seleção Baseada na Qualidade (SBQ)
Contratações Promojud: Contratação por Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)
Contratações Promojud: Contratação por Seleção Baseada na Qualificação do Consultor (SQC)
Contratações Promojud: Renovação contratual
Contratações: Aditivo Contratual
Contratações: Alerta do sistema Alice
Contratações: Análise de garantia
Contratações: Apostilamento Contratual
Contratações: Apuração de responsabilidade
Contratações: Celebração de Convênio
Contratações: Contrarrazões de referente a Recurso Administrativo referente a Licitação
Contratações: Contratação Eventual de bens e serviços
Contratações: Contratação Ordinária de bens e serviços por SRP
Contratações: Contratação Serviços de Engenharia
Contratações: Contratação de Obras
Contratações: Contratação de Serviço DEMO
Contratações: Contratação de Serviço TIC
Contratações: Contratação de Serviço sem DEMO
Contratações: Contratações de Capacitação Externa
Contratações: Cumprimento de Ordem Judicial
Contratações: Encerramento Contratual
Contratações: Entrega da Obra
Contratações: Garantia Contratual
Contratações: Gestão ARP (Adesão)
Contratações: Gestão ARP (Quantitativo e Fornecimento)
Contratações: Impugnação a Edital Licitatório
Contratações: Permissão de uso de bens
Contratações: Readequação do Perfil de Consumo das Unidades
Contratações: Recurso Administrativo referente a Aplicação de penalidade
Contratações: Recurso Administrativo referente a Licitação
Contratações: Renovação Contratual
Contratações: Solicitação de alterações no PAC
Contratações: Solicitação de informações de órgãos externos
Dados Estratégicos: Correção de dados nos sistemas processuais
Dados Estratégicos: Desenvolvimento de fluxo de dados/datamart
Dados Estratégicos: Desenvolvimento de painel BI
Dados Funcionais: Alteração de Nome
Dados Funcionais: Certidão Funcional de Servidor Efetivo
Dados Funcionais: Certidão para Cargo Comissionado
Dados Funcionais: Elogio Funcional
Dados Funcionais: Solicitação de Informação Funcional de Servidor
Desenvolvimento: Avaliação de Estágio Probatório
Desenvolvimento: Certificado / Cadastro de Capacitação Realizada por Servidores / Formadores
Desenvolvimento: Concessão de Bolsa de Mestrado / Doutorado
Desenvolvimento: Diligências de Ascensão Funcional de Servidor
Desenvolvimento: Diligências de Avaliação de Desempenho de Servidor
Desenvolvimento: Enquadramento Funcional
Desenvolvimento: Gestão de Resultados da Pesquisa de Clima Organizacional
Desenvolvimento: Recurso / Reconsideração de Ascensão Funcional de Servidor
Desenvolvimento: Solicitação de Capacitação Externa
Desenvolvimento: Solicitação de Capacitação Interna
Despesa: Empenho e Pagamento
Despesa: Empenho por Estimativa/Global
Despesa: Pagamento de Empenho por Estimativa/Global
Despesa: Solicitação / Comprovação de Suprimento de Fundos
Despesa: Suplementação/Complementação de Empenho
ESMEC: Atividades Coordenadoria de Extensão
ESMEC: Cancelamento de Matrícula
ESMEC: Inscrição em Curso de Pós-Graduação
ESMEC: Agendamento de Defesa TCC/ Monografia
ESMEC: Aproveitamento de Disciplinas
ESMEC: Controle de Frequência/Abono de Falta (Curso)
ESMEC: Credenciamento de Docentes
ESMEC: Desistência de Curso de Formação Continuada
ESMEC: Emissão de Certidões e Declarações
ESMEC: Emissão de Histórico Escolar
ESMEC: Inscrição em Curso de Formação Continuada
ESMEC: Recurso Administrativo
ESMEC: Solicitação de Bolsa de Estudos
Engenharia: Solicitação de construção, reformas e serviços de engenharia
Engenharia: Solicitação de projetos
Engenharia: Solicitação de vistorias e pareceres
Estágio: Férias/Recesso Remunerado de Estagiário
Estágio: Abono de Falta por Dias de Prova de Estagiário
Estágio: Abono de Faltas / Ressarcimento de Valores Descontados de Estagiário
Estágio: Afastamento de Estagiário
Estágio: Atualização Cadastral
Estágio: Cadastro de estagiário
Estágio: Desligamento de Estagiário
Estágio: Emissão de Certidão Funcional
Estágio: Emissão de Folha de Pagamento de Estagiário
Estágio: Emissão de Termo de Rescisão
Estágio: Frequência de Estagiário
Estágio: Inclusão / Exclusão de Auxílio Transporte de Estagiários
Estágio: Inclusão / Exclusão de Estagiário em Folha de Pagamento
Estágio: Licença de estagiário
Estágio: Mudança de Escala de Trabalho do Estagiário
Estágio: Mudança de Lotação de Estagiário
Estágio: Permuta de estagiários
Estágio: Ressarcimento de Bolsa de Estágio
Estágio: Solicitação de Estagiário
Estágio: Solicitação de aproveitamento de disciplina
Fiscalização Trabalhista: Faturamento
Fiscalização trabalhista: Liberação de Valores da Conta Vinculada de Empresa Terceirizada
Fiscalização trabalhista: Movimentação de Colaboradores Terceirizados Desligamento
Fiscalização trabalhista: Movimentação de colaboradores terceirizados Admissão
Fiscalização trabalhista: Pagamento de Verbas de Repactuação Retroativas
Fiscalização trabalhista: Repactuação de Contratos
Folha de Pagamento: Abertura de Folha Mensal
Folha de Pagamento: Abertura de Folha Suplementar
Folha de Pagamento: Apuração de Valores em Folha
Folha de Pagamento: Comunicação / Ressarcimento de Débito Remuneratórios
Folha de Pagamento: Consignações Diversas
Folha de Pagamento: Diárias para empenho
Folha de Pagamento: Emissão de Declarações Financeiras
Folha de Pagamento: Emissão de Margem Consignável
Folha de Pagamento: Envio Anual da DIRF
Folha de Pagamento: Homologação de Diferenças em Folha
Folha de Pagamento: Lançamento de Diferenças de GTR
Folha de Pagamento: Lançamento de Diferenças de Substituição / Respondência
Folha de Pagamento: Pagamento Remuneratório Rejeitado
Folha de Pagamento: Pagamento de Diferença de Vencimentos
Folha de Pagamento: Pagamento de Diligências Variáveis FECDOJ
Folha de Pagamento: Parcelamento de Débito Remuneratórios
Folha de Pagamento: Revisão de Proventos
Folha de Pagamento: Verbas Rescisórias
Frequência: Abono de Falta por Dias de Prova de Servidor
Frequência: Abono de faltas/ ressarcimento de valores descontados de servidor
Frequência: Mudança de Escala de Trabalho de Servidor
Frequência: Redução de Carga Horária para Estudo
Frequência: Redução de Carga Horária por Motivo de Saúde
Frequência: Solicitação de Isenção do Registro do Ponto Eletrônico
GAM: Atestos
GAM: Correção de Contracheque / Pagamentos
GAM: Plano de Ação
GAM: Recurso ao Resultado da GAM
GAM: Revisão de Indicador e Meta
Gestão de Pessoas: Notícia de Assédio Moral, de Assédio Sexual e Discriminação
Gestão de Pessoas: Notícia de Assédio Moral, de Assédio Sexual e Discriminação (usuário externo)
Gratificação: Adicional de Qualificação / Especialização
Gratificação: Concessão / Majoração / Exclusão de Gratificação de Militar
Gratificação: Gratificação de Atividade Externa
Gratificação: Gratificação de Estímulo à Interiorização - GEI
Gratificação: Gratificação de Risco de Vida / Insalubridade
Gratificação: Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico - GTR
Gratificação: Gratificação por Exercício de Magistério
Judiciario: Cancelamento de Autuação e Distribuição
Judiciário: Comunicação Sanção Disciplinar (OAB)
Judiciário: Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (Desembargadores)
Judiciário: Indicação para Juiz de Paz
Judiciário: Indicação para Substituição de Desembargador
Judiciário: Inscrição de Juiz para TRE Ceará
Judiciário: Pedido de Certidão Narrativa de Sessão do Tribunal Pleno
Judiciário: Pedido de de Gravação de Fita
Judiciário: Prorrogação de Prazo de Validade do Concurso Público de Juiz
Judiciário: Reclamação de Lista de Antiguidade
Judiciário: Remoção ou Permuta de Desembargador - Câmaras TJ
Judiciário: Representação, reclamação, providência contra magistrado de 1º Grau (juiz de direito)
Judiciário: Representação, reclamação, providência contra magistrado de segundo grau (desembargador)
Judiciário: Sindicância
Magistrados: Afastamento do Exercício de Magistrado
Magistrados: Alteração de Férias
Magistrados: Aquisição de Vitaliciedade
Magistrados: Autorização de Deslocamentos e Residência fora da Comarca
Magistrados: Comunicação de Posse / Exercício
Magistrados: Conversão de Férias em Pecúnia
Magistrados: Declaração de Suspeição ou Impedimento
Magistrados: Designação
Magistrados: Diferença de Entrância e Subsídio
Magistrados: Diligências em Diárias
Magistrados: Indenização de Férias
Magistrados: Inscrição de Juiz para TRE Ceará
Magistrados: Inscrição para Promoção, Remoção ou Acesso
Magistrados: Interrupção de Férias
Magistrados: Licença
Magistrados: Licença Especial
Magistrados: Pedido / Comunicação de Fechamento de Fórum
Magistrados: Pedido de Desistência de Inscrição em Remoção / Promoção / Acesso
Magistrados: Pedido de Indenização de Transporte (sem diária)
Magistrados: Pedido de Revogação de Designação
Magistrados: Permuta de Titularidade de Magistrados
Magistrados: Plantão
Magistrados: Procedimento Administrativo de Verificação de Incapacidade
Magistrados: Ressalva de Férias
Magistrados: Solicitação de Ajuda de Custo Por Remoção ou Promoção
Magistrados: Solicitação de Ajuda de Custo por Acúmulo de Acervo
Magistrados: Solicitação de Ajuda de Custo por Acúmulo de Função
Magistrados: Solicitação de Aposentadoria
Magistrados: Solicitação de Certidões
Magistrados: Solicitação de Exoneração
Magistrados: Solicitação de Suspensão de Vínculo
Magistrados: Solicitação de Usufruto de Férias
Magistrados: Teletrabalho
Movimentação: Disponibilidade Remunerada
Movimentação: Disposição de Servidor
Movimentação: Exoneração de Cargo Comissionado
Movimentação: Exoneração de Cargo Efetivo
Movimentação: Mudança de Lotação de Servidor
Movimentação: Nomeação de Cargo Comissionado
Movimentação: Nomeação de Cargo Efetivo
Movimentação: Processo Seletivo Interno
Movimentação: Readmissão de Servidor
Movimentação: Relotação Decorrente de Readaptação / Reversão
Movimentação: Remoção de Ofício
Movimentação: Remoção em Virtude de Concurso de Remoção
Movimentação: Remoção por Motivo de Saúde / Acompanhar Cônjuge
Movimentação: Remoção por Permuta
Movimentação: Substituição / Respondência de Cargo Comissionado
Movimentação: Suspensão de Vínculo Funcional
Ouvidoria: CNJ
Ouvidoria: Demanda Geral
Ouvidoria: Lei de Acesso à Informação
Patrimônio: Alienação de Bens
Patrimônio: Baixa patrimonial
Patrimônio: Desfazimento de Bens
Patrimônio: Devolução de Bens para Teletrabalho
Patrimônio: Doação e Permuta (041.2)
Patrimônio: Incorporação de Bens Imóveis
Patrimônio: Incorporação de Bens Móveis
Patrimônio: Incorporação de contratos/obras/intangíveis (bens permanentes e intangíveis)
Patrimônio: Inventário de Bens Imóveis
Patrimônio: Inventário de Bens Móveis
Patrimônio: Solicitação de Bens Móveis
Patrimônio: Solicitação de Bens para Teletrabalho
Patrimônio: Solicitação de empréstimo/ utilização/ cessão de imóvel ou espaço (ADM 11. 03. 005)
Patrimônio: Solicitação de empréstimo/ utilização/ cessão de veículos
Patrimônio: Solicitações de Bens Materiais, Mobiliário e Equipamentos
Patrimônio: inventário de Bens de Consumo
Pensão: Concessão de Pensão por Morte
Planejamento: Acompanhamento de Metas e Informações Estatísticas e Gerenciais
Planejamento: Criação, Alteração ou Extinção de Unidade
Planejamento: Criação, Extinção ou Elevação de Comarca ou Vara
Planejamento: Impugnação de Requisito do Programa +Gestão
Planejamento: Mapeamento/Otimização de Processos
Planejamento: Monitoramento de Estratégia/Projeto
Planejamento: Recurso Avaliação de Boas Práticas
Planejamento: Recurso do Programa +Gestão
Planejamento: Reestruturação Organizacional
Portal Externo: Peticionamento Intercorrente
Precatório: Declaração de Regularidade
Receitas: Alteração Cadastral de Serventuários
Receitas: Alteração de cotas de ressarcimento de cartórios
Receitas: Alteração de cotas de selos
Receitas: Cadastro de Entidades Assistenciais
Receitas: Cobrança de excedentes ao teto remuneratório de cartórios
Receitas: Desbloqueio de cartório
Receitas: Devolução de Selos Físicos
Receitas: Parcelamento de Débitos Cartorários
Receitas: Ressarcimento de Atos Gratuitos de Cartórios
Receitas: Ressarcimento de Atos de Campanhas
Receitas: Ressarcimentos Gratuitos Complementares
Receitas: Restituição de Custas, Fiança ou Emolumentos Extrajudiciais
Receitas: Solicitação de Certidão de Regularidade FERMOJU
Receitas: Solicitação de inscrição em dívida ativa
Receitas: Transferência de valores entre contas FERMOJU
Segurança: Acompanhamento a Oficial de Justiça
Segurança: Aquisição de Armas ou Munição
Segurança: Comunicação de Fiscalização e Atesto de Serviços de Vigilância
Segurança: Recolhimento de Armas
Segurança: Segurança de Autoridades
Segurança: Solicitação de Inspeção Patrimonial
Segurança: Solicitação de Militar para Vigilancia
Segurança: Solicitação de destruição de armas e/ou munições
Segurança: Solicitação de poda de árvore
Seleção: Concurso Público – Magistrado
Seleção: Concurso Público – Servidor
Seleção: Concurso Público – Titular de Cartório
Seleção: Desistência Definitiva / Temporária de Concurso Público
Seleção: Prorrogação de Posse de Cargo Efetivo
Seleção: Recurso de Seleção da Creche
TCE: Aposentadoria
TCE: Demandas diversas
TCE: Inspeções, auditorias, representações e denúncias
TCE: Monitoramento de Publicações
TCE: Nomeação
TCE: Pensão
TCE: Prestação de Contas
TCE: Tomadas de Contas
Tecnologia: Carga de Dados
Tecnologia: Configuração de Sistema
Tecnologia: Criação de Formulários
Tecnologia: Desativar Sistema
Tecnologia: Expedição de Certidões - SIRECE em Manutenção
Tecnologia: Extração de Dados
Tecnologia: Extração de Termos de Classificação da Informação
Tecnologia: Gestão de Acesso de Sistemas
Tecnologia: Indisponibilidade de Sistema Judicial
Tecnologia: Melhoria em Sistema
Tecnologia: Orientação técnica
Tecnologia: Parecer de Viabilidade - Robotização
Tecnologia: Solicitação / Renovação de Certificado Digital
Tecnologia: Solicitação de Cadastro de Conta Única - CNJ
Terceirização: Autorização para Pagamento de Diárias de Terceirizados
Terceirização: Controle de Frequência de Terceirizado
Terceirização: Devolução / Substituição de Terceirizado
Terceirização: Mudança de Lotação de Terceirizado
Terceirização: Ressarcimento de Diárias para Empresa Terceirizada
Terceirização: Solicitação de Terceirizado
Transporte: Cessão de Veículos
Transporte: Checklist de Veículos
Transporte: Documento de Veículo Oficial ou Locado
Transporte: Manutenção Preventiva/Corretiva
Transporte: Notificação de Multa/Infração de Trânsito
Transporte: Relatório de consumo de combustíveis
Transporte: Sinistro e/ou Avarias
Transporte: Solicitação de Cota Extra de Combustível
Ética e Conduta: Procedimento Administrativo Disciplinar (Sindicância/ PAD)
Ética e Conduta: Sanção Disciplinar
Tipo do Documento:
Acompanhamento de Recomendações de Auditoria Interna
Acordo de Coordenação Técnica
Acórdão
Aditivo
Aditivo de Contrato
Aditivo de Convênio
Aditivo de Renovação
Anexo
Anulação de Empenho
Anuência
Anuência da Empresa
Análise de Apt. do Solicitante e Autorização de Empenho e Pag. para Recebimento de Suprim. de Fundos
Apostilamento
Apostilamento - Ajuste
Apostilamento - Dotação Orçamentária
Apólice de Termo de Garantia
Ata de Abertura das Propostas
Ata de Abertura do Certame
Ata de Habilitação dos Participantes
Ata de Julgamento das Propostas
Ata de Registro de Preços (ARP)
Ata de Reunião
Ata de Sessão
Ata de Sessão Pública
Atesto
Autorização de Acessos aos Dados do Imposto de Renda
Autorização de Contratação
Autorização de Fornecimento de Materiais
Autorização de Liberação de Valores da Conta Vinculadas
Autorização de Renovação
Autorização para Licitar
Auxílio Saúde
Avaliação de Desempenho
Avaliação dos Serviços da Contratada
Aviso de Abertura
Aviso de Adiamento
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Encerramento
Aviso de Resultado
Boletos Bancários
Certidão
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Quitação de Débitos
Certidão de Remessa ao Conselho da Magistratura
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidões de Regularidade Fiscal
Certificado/Diploma
Comprovante
Comprovante de Anotação
Comprovante de Pagamento
Comprovante de recebimento da documentação
Comprovante de solicitação ao banco
Comprovante do chamado
Comprovação do Valor de Mercado
Comunicação Interna
Comunicação Interna de Encaminhamento
Comunicação de Auditoria
Comunicação de Débitos
Contrarrazões
Contrato
Convite
Convênio
Currículo
Decisão
Decisão de Aplicação de Multa
Decisão de Arquivamento
Decisão do Presidente
Declaração
Declaração Negativa de Parentesco
Declaração Negativa de Percepção de Benefício Previdenciário - RGPS
Declaração Negativa de Percepção de Benefício Previdenciário - RPPS
Declaração Opção de Recebimento do Auxílio-Alimentação - p/ Cedidos
Declaração Pensão Por Morte - Titular
Declaração Pensão por Morte - Marital
Declaração Pensão por Morte - Não Titular
Declaração Positiva de Percepção de Benefício Previdenciário - RGPS
Declaração Positiva de Percepção de Benefício Previdenciário - RPPS
Declaração de Bens
Declaração de Bens - Modelo
Declaração de Cargos Públicos Ocupados nos últimos 10 anos
Declaração de Cumprimento de Teletrabalho
Declaração de Estágio
Declaração de Exercício
Declaração de bens de magistrados
Declaração do Núcleo de Governança - Brasília
Declaração do Núcleo de Governança - Demais localidades
Declaração que Não Participa de Conselho de Classe
Declaração que não ocupa cargo público
Despacho
Despacho Concessão de Isenção de IRRF
Despacho de Abono de Permanência 2025
Diligência
Documento Anexo
Documento complementar
Documento de Oficialização da Demanda/ Documento de Formalização da Demanda (DOD/DFD)
Documento de Prest de Contas de Suprimento Fundos
Documento de anuência externa
Documentos pessoais
Dotação e Classificação Orçamentária
Edital
Encerramento da Ação Educacional
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Capacitação
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Compras Eventuais
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Compras Ordinárias por SRP
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Contratações de TI
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Obras e Serviços de Engenharia
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Serviços Continuados Variáveis por Demanda sem DEMO
Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Serviços Continuados com DEMO
Estudo de Viabilidade Econômico - Financeira
Fatura
Ficha de Atualização Funcional - FAF
Ficha de Classificação Orçamentária
Formulário
Formulário Solicitação de Restituição de Fiança
Formulário de Alteração de dados de Unidade nos Sistemas
Formulário de Autorização de Empenho e Pagamento (PF)
Formulário de Autorização de Empenho e Pagamento (PJ)
Formulário de Autorização de Empenho por Estimativa / Global (PF)
Formulário de Autorização de Empenho por Estimativa / Global (PJ)
Formulário de Autorização de Pagamento de Empenho por Estimativa (PF)
Formulário de Autorização de Pagamento de Empenho por Estimativa (PJ)
Formulário de Criação de Unidade nos Sistemas
Formulário de Encaminhamento NAGPG
Formulário de Inativação de Unidade nos Sistemas
Formulário de Inconsistências Processuais de Suprimento Fundos
Formulário de Inconsistências na Solicitação de Empenho ou Pagamento
Formulário de Solicitação Criação de Painel de BI
Formulário de Solicitação de Alteração no Plano Anual de Contratações-PAC
Formulário de Solicitação de Capacitação Interna
Formulário de contratações: renovação de contratos
Formulário de criação de Fila nos Sistemas
Formulário para Abertura de Conta
Formulário para Requerimento de Licença Saúde
Formulário para avaliação de softwares e licenças
Impugnação
Inconformidade – Fiscalização Trabalhista e Prev
Inconsistências na Solicitação de Dotação e Classificação Orçamentária
Inconsistências na Solicitação de Restituição de Fianças
Inconsistências – Fiscalização Trabalhista e Previdenciária
Informação
Informação NAGPG
Informação de Prestação de Contas com Ressalva
Informação e Aprovação da Prestação de Contas
Intenção Recursal
Justificativa de Renovação
Legislação
Liberação de Crédito
Liberação de Suprimento de Fundos
Licença para Tratamento de Saúde
Licença para Trato de Interesse Particular
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Licenças e afastamentos para cursar mestrado/doutorado
Mapa de Preços
Matriz de Riscos / Mapa de Riscos
Memorando
Memorando Indicação de Substituição de Cargo Comissionado
Minuta de Aditivo
Minuta de Edital
Minuta do Termo de Contrato (TC)
Modelo Genérico - TJCECOORCCC
Nota Fiscal
Nota Patrimonial
Nota Técnica
Nota de Empenho
Nota de Liquidação
Notificação de Apuração de Responsabilidade
Notificação de Prazo para Apresentação de Garantia
Notificação para Ciência e Manifestação
Notificações
Notícias de Assédio e Discriminação - Acolhimento
Ofício
Ofício - Passagem e Hospedagem
Ofício - Solicitando pagamento da formadora interna com projeto
Ofício - Solicitando pagamento para os formadores externos
Ofício - TJCECOORCCC
Ofício - Transporte e Diária
Ofício Circular
Ofício Circular para destinatários específicos
Ordem Bancária
Ordem de Fornecimento
Ordem de Pagamento
Ordem de Serviço
Parecer
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Peça Recursal
Planilha Eletrônica
Plano de Ação - GAM
Plano de Ação Corretivo e Preventivo
Portaria
Prestação de Contas
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Programação de Desembolso
Projeto
Projeto Básico (PB)
Projeto Pedagógico para Capacitação
Promojud-Ata de Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas Financeiras
Promojud-Ata de Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas Técnicas
Promojud-Ata de negociação CI
Promojud-Ata de negociação Consultoria empresa
Promojud-Autorização de Processo Licitatório
Promojud-Certificado de Elegibilidade e de Integridade CI
Promojud-Convite e minuta do contrato SQC
Promojud-Convite para Comparação de Preços - CP
Promojud-Convite para Participação do Processo CVs
Promojud-Critérios para Escolha da Consultora
Promojud-Critérios para Formação da Lista Curta
Promojud-Critérios para Seleção do Consultor Individual -CI
Promojud-DFD
Promojud-Dotação Orçamentária
Promojud-ETP
Promojud-Especificações Técnicas (ET)_Bens
Promojud-Especificações Técnicas (ET)_Capacitação
Promojud-Especificações Técnicas (ET)_Serviços
Promojud-Ficha Síntese
Promojud-Ficha Síntese - CP
Promojud-Informações para Subsidiar na Elaboração da SDP
Promojud-Justifi. Técnic.e Legal-( GN 2350-15 )-CI
Promojud-Justifi. Técnica (GN 2349-15)-CD
Promojud-Justificativa da Estimativa de Custo/Orçam _Qualificação
Promojud-Justificativa da Estimativa de Custo/Orçamento _CI
Promojud-Justificativa da Estimativa de Custo/Orçamento _Qualificação
Promojud-Manifestação de Interesse
Promojud-Manifestação de Interesse SBQC
Promojud-Mapa de riscos
Promojud-Metodologia para formação da lista curta SBQC/SBQ
Promojud-Minuta do CT- Cont. direta de consultoria
Promojud-Minuta do Contrato - CI
Promojud-Minuta do Contrato CVs_ Comparação de Qualificação
Promojud-Minuta do Contrato-SBQC / SBQ
Promojud-Modelo de Minuta de Contrato-GN-2349-15
Promojud-Parecer Técnico Seleção CI 3CVs
Promojud-Parecer de Avaliação da Proposta Técnica - SQC
Promojud-Relatório Julgamento Bens e Serviços - CP
Promojud-Relatório da Avalição / Técnico Financeira
Promojud-Relatório da Seleção da Consultora - SQC
Promojud-Relatório de Formação de Lista Curta
Promojud-Relatório de Julgamento Final - SBQ
Promojud-Relatório de Julgamento Final SBQC
Promojud-Relatório p/ Escolh. de CI Compa/ Quali.
Promojud-Termo de Autorização de Processo Licitatório - CP
Promojud-Termos de Referência (TR)_C. Individual
Promojud-Termos de Referência (TR)_Consultoria PJ
Proposta Técnica e de Preços
Proposta de Preços
Provimento
Publicação
RID - Requisição de Informações e Documentos
Recibo Eletrônico de Protocolo
Recibo do IRPF
Recomendação
Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior (DEA)
Reconhecimento de Documentos Externos
Registro e Tratamento da Fragilidade (RTF)
Relatório
Relatório Final
Relatório de Cotação
Relatório de Diligência
Relatório de Visita a Obra
Renúncia de Procuração Eletrônica
Requerimento
Requerimento Acadêmico
Requerimento Administrativo
Requerimento Admissão na Modalidade de Teletrabalho
Requerimento Averbação e Usufruto de Folgas TRE e Plantão Judiciário
Requerimento Cadastro de Dados Bancários
Requerimento Cadastro de Falecimento e Concessão de Auxílio Funeral
Requerimento Designação Substituição Exclusão de Membro de Comissão Comitê ou Grupo de Trabalho
Requerimento Indenização de Férias em Conversão de Férias em Pecúnia
Requerimento Isenção de Imposto de Renda
Requerimento Padrão
Requerimento Substituição ou Lotação de Estagiário
Requerimento Vale Transporte de Servidor
Requerimento de Desistência de Vale transporte
Requerimento de Inclusão/Exclusão de Dependente no Imposto de Renda
Requerimento de Termo de Inexigibilidade de Licitação
Resolução
Resposta/Manifestação da empresa
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Revogação de Procuração Eletrônica
Solicitação de Aquisição de Passagens Aéreas (Cerimonial)
Solicitação de Contratação de Remanescente
Solicitação de Dotação e Classificação Orçamentária (Formulário)
Solicitação de Laudo Médico Psicossocial para Deficiente
Solicitação de Liberação de Valores
Solicitação de Modelagem/Aprimoramento de Processo
Solicitação de Parecer Sobre Aditivo de Termo de Contrato
Solicitação de Reconhecimento de DEA
Solicitação de Rescisão Contratual
Solicitação de Revogação de Processo Licitatório
Solicitação de Suprimento de Fundos
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
TERMO DE RECEBIMENTO – FISCALIZAÇÃO TRAB E PREV
TERMO DE REGULARIDADE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Tabela de Pontuação
Termo de Adesão
Termo de Autorização de Processo Licitatório
Termo de Cessão de Uso
Termo de Classificação da Informação
Termo de Compromisso de Estágio
Termo de Compromisso e Responsabilidade de Custeio de Bolsa de Pós-graduação
Termo de Compromisso e Responsabilidade em Processos de Trabalho (TCR)
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Deliberação
Termo de Doação
Termo de Encerramento de Contrato (TEC)
Termo de Inexigibilidade de Licitação
Termo de Nomeação de Preposto
Termo de Participação
Termo de Permissão de Uso
Termo de Permuta
Termo de Pertinência
Termo de Posse e Compromisso
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Referência (TR) - Capacitação
Termo de Referência (TR) - Compras Eventuais
Termo de Referência (TR) - Compras Ordinárias por SRP
Termo de Referência (TR) - Contratações de TI
Termo de Referência (TR) - Serviços Continuados Variáveis por Demanda sem DEMO
Termo de Referência (TR) - Serviços Continuados com DEMO
Termo de Rescisão Contratual
Termo de Vistoria Final
Termo de Vistoria Parcial
Viabilidade Orçamentária
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Índice de Desenvolvimento Docente (IDD)
Data entre:
e
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